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Portarias

Portarias do ano de 2024

ARQUIVO DESCRIÇÃO
05 REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI Nº 14133/2021 - NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS (NLLC) NO ÃMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.
04 REGULAMENTA AS CONTRATAÇÕES DIRETAS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL
02 DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DE TABELA DE DIÁRIAS DOS VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL.
01 MEMBROS PARA AS COMISSÕES PERMANENTES DO LEGISLATIVO MUNICIPAL NO ANO DE 2024

Portarias do ano de 2023

ARQUIVO DESCRIÇÃO
04 DISPÕE SOBRE OS REQUISITOS PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSIÇÕES NO LEGISLATIVO MUNICIPAL.
03 DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DO VEÍCULO DE PROPRIEDADE DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
02 DISPÕE SOBRE A DATA PARA INDICAÇÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO
01 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE HORÁRIO DA SERVIDORA

Portarias do ano de 2022

ARQUIVO DESCRIÇÃO
11 AS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS SERÃO PROTOCOLADAS NA SECRETARIA DA CÂMARA POR FUNCIONÁRIOS DO QUADRO EFETIVO DO LEGISLATIVO.
10 DISPÕE SOBRE A ELEIÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE ÉTICA PROFISSIONAL.
09 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE ÉTICA PROFISSIONAL.
07 REVOGA A PORTARIA 6/2022 E CRIA A COMISSÃO PARA TRATAR DO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
06 CRIAÇÃO DE COMISSÃO PARA DILIGENCIAR-SE JUNTO AO EXECUTIVO MUNICIPAL NO SENTIDO DE ACOMPANHAR AUDITORIA NO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
05 ESTABELECE O PRAZO DE APRESENTAÇÃO DE PROPOSIÇÕES PELO EXECUTIVO MUNICIPAL E PELOS SENHORES VEREADORES AO LEGISLATIVO MUNICIPAL DE ÁGUA COMPRIDA.
04 CRIAR NO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES.
03 ATUALIZAÇÃO DE TABELA DAS DIÁRIAS DE VIAGENS DOS VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL.
02 CARGO EM COMISSÃO DE CONTROLE INTERNO.
01 CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR JURÍDICO.

Portarias do ano de 2021

ARQUIVO DESCRIÇÃO
17 DECLARA PONTO FACULTATIVO NA REPARTIÇÃO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL, DATA QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
16 DECLARA RECESSO ADMINISTRATIVO NA DATA QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
14 DECLARA RECESSO ADMINISTRATIVO NA DATA QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
13 FICA SUSPENSA A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 03 DE AGOSTO DE 2021, ÀS 17H30.
12 ESTABELECE PONTO FACULTATIVO O DIA 0 DE JUNHO DE 2021 (SEXTA-FEIRA), NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL.
11 PRORROGA-SE O PRAZO DE DURAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO - C.E.I. - PORTARIA DE 8/2021, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
10 APRESENTA ATUALIZAÇÃO DE NOVA TABELA DAS DIÁRIAS DE VIAGENS DOS VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA COMPRIDA, CONFORME ESPECIFICADAS NA LEI MUNICIPAL 919/2018.
09 REALIZA A SUBSTITUIÇÃO DO FERIADO DE 21 DE ABRIL DE 2021 - DIA DE TIRADENTES, PARA O DIA 23 DE ABRIL DE 2021.
08 EM REFERÊNCIA AO PERÍODO EXCEPCIONAL DA ONDA ROXA.
07-A ALTERA A PORTARIA 07/2021, DANDO NOVA REDAÇÃO E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES
06 DETERMINAR A SUSPENSÃO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS
05 DOS TRABALHOS ADMINISTRATIVOS, SESSÕES PLENÁRIAS, REUNIÕES DAS COMISSÕES E DOS PROJETOS DE LEI DE INICIATIVA DO PREFEITO.
04 RETIFICAR A PORTARIA DE 01/2021.
03 CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR CONTÁBIL.
02 CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR JURÍDICO.
01 CARGO EM COMISSÃO DE CONTROLE INTERNO.