1041

FORNECIMENTO DE CESTAS DE NATAL AOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO

1040 - LOA 2025

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ÁGUA COMPRIDAMG, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025. | ANEXOS

1039

LDO 2025
01 - METAS ANUAIS | 02 - METAS FISCAIS DO EXERCICIO ANTERIOR | 03 - METAS COMPARADAS TRES EXERCICIOS ANTERIORES | 04 - EVOLUÇÃO DO PATRIMONIO LIQUIDO | 05 - ALIENAÇÃO DE ATIVOS | 06 - DESPESA DE CARATER CONTINUADO | 07 - METAS E OBJETIVOS | 08 - RISCOS FISCAIS | 09 - RENUNCIA DE RECEITA

1038

FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E DIRETORES DE DEPARTAMENTO DO MUNICÍPIO DE ÁGUA COMPRIDA-MG, PARA O MANDATO DE 2025-2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

1037

FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE ÁGUA COMPRIDA-MG PARA O QUATRIÊNIO 2025-2028

1036

“DISPÕE SOBRE O ÍNDICE DE REAJUSTE DOS SENHORES PREFEITO, VICE PREFEITO E COMISSIONADOS DO MUNICÍPIO DE ÁGUA COMPRIDA-MG PARA O ANO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

1035

“DISPÕE SOBRE O ÍNDICE DE REAJUSTE DOS SENHORES VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL PARA O ANO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

1034

“DISPÕE SOBRE O ÍNDICE DE REAJUSTE DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL PARA O ANO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

1033

“Altera o Art. 6 da Lei Nº 0727/2012, passando a conter nova redação, e dá outras providências”.

1032

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUMENTO SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO, DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL, SERVIDORES, E CONTRATADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

1031

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUMENTO SALARIAL AOS SERVIDORES, E AOS CONTRATADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

1030

Dispõe sobre o fornecimento de cestas de natal aos servidores públicos do Poder Executivo de Água Comprida – MG, com Requisição de Adição de Crédito Suplementar e adequação orçamentária de recursos próprios para o custeio do benefício e contém outras disposições.

1029

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de ÁGUA COMPRIDA/MG, para o exercício financeiro de 2024. E dá outras disposições. CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR OS ANEXOS

LEI COMPLEMENTAR N.º 1028

Dispõe sobre o Novo Código Tributário do Município de Água Comprida, Estado de Minas Gerais e dá outras providências.

LEI Nº.1027

Dispõe sobre a regulamentação da Assistência Financeira Complementar repassada pela União Federal visando dar cumprimento ao disposto na Lei Federal n° 14.434, de 4 de agosto de 2022 que instituiu o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira.

LEI Nº.1026

Altera as disposições da Lei de nº 0836, de 27 de julho de 2016, que versa sobre a criação do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente de Água Comprida – COMDEMA - e dá outras providências.

LEI Nº.1025

Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2024, e dá outras providências. CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR OS ANEXOS

LEI Nº.1024

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NOS ARTIGOS QUE MENCIONA DA LEI Nº 878/2017 E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES.

1023

- CONCESSÃO DE AUMENTO REAL NO VALE ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES E AGENTES 2023

1022

ADEQUA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL 502-2002 À LEI FEDERAL 13.824-2019, TRAZENDO NOVA REDAÇÃO AO § 4º do Artigo 6º DO MENCIONADO DISPOSITIVO LEGAL MUNICIPAL (CONSELHO TUTELAR)

1021

CONTROLE DA POPULAÇÃO ANIMAL

1020

ISENÇÃO PARCIAL DIVIDA ATIVA IPTU 2023

1019

AUMENTO SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO- PROFESSORES

1018

REAJUSTE DOS SUBSIDIOS AOS AGENTES POLITICOS DO EXECUTIVO MUNICIPAL (PREFEITO E VICE-PREFEITO), DIRETORES DE DEPARTAMENTO DE ÁGUA COMPRIDA-MG

1017

REAJUSTE DOS SUBSIDIOS AOS AGENTES POLITICOS DA CÂMARA MUNICIPAL

1016

REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES COMISSIONADOS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL

1015

REAJUSTE AOS SERVIDORES ATIVOS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL

1014

REAJUSTE CONSELHO TUTELAR

1013

AUMENTO SALARIAL AOS SERVIDORES, E AOS CONTRATADOS

1012

LOA 2023

1011

AUTORIZA O USO DE TERRENO PARA INSTALAÇÃOTORRE - ECLIPSE

1010

ALTERA A LEI Nº 908-18 E 958-19 QUE “INSTITUI O PERÍMETRO URBANO DE ÁGUA COMPRIDA-MG, A POLÍTICA DE OCUPAÇÃO E USO DO SOLO, O PLANO DE EXPANSÃO URBANA E SUAS DIRETRIZE(PERÍMETRO URBANO DE ÁGUA COMPRIDA-MG)

1009

LDO 2023 (LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIA)

1008

AUMENTO SALARIAL, AOS ACS E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS

1007

AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVENIO COM TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL

1006

CRIAÇÃO DO SISTEMA MUN. DE PRESERVAÇÃO, PROTEÇÃO E RECUPERAÇÃO DE NASCENTES, Mananciais, Cursos D’Àgua e Retentores de Recursos Hídricos

1005

AUMENTO REAL A SER INCORPORADO NO VALE ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS

1004

CONCEDE ISENÇÃO PARCIAL SOBRE A DÍVIDA ATIVA AOS CONTRIBUINTES DO IMPOSTO TERRITORIAL URBANO – IPTU

1003

CRIA A SEÇÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - TI

1002

SUBSIDIO CONSELHEIROS TUTELARES

1001

REAJUSTE SALARIAL ASSESSOR JURIDICO E CONTROLE INTERNO DA CAMARA

1000

REAJUSTE SALARIAL PREFEITO E VICE PREFEITO

0999

REAJUSTE SALARIAL VEREADORES

0998

REAJUSTE SALARIAL SERVIDORES DA CAMARA

0997

AUMENTO SALARIAL SERVIDORES

0996

LOA (Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de ÁGUA COMPRIDA, para o exercício de 2022)

0995

DISPÕE SOBRE INSTITUIÇÃO DO QUADRO MURAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES

0994

CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE TERRENO PÚBLICO PERTENCENTE AO MUNICIPIO

0993

INSTITUI DIA MUNICIPAL CONSCIENCIA EVANGELICA

0992

CESSÃO MARCIA SALGE ATÉ 30-10-2023

0991

PPA 2022 A 2025

0990

LDO (LEI ORÇAMENTARIA 2022)

0989

2021 CONCESSÃO COPASA DO POÇO QUE ABASTECE O LOT. TITITI

0988

2021 CESSÃO CLAUDIENE AO TRF DA 1ª REGIÃO

0987

2021 ALTERA A LEI MUNICIPAL 0795 DE 2015 (FOLGA NO DIA ANIVERSARIO SERVIDOR)

0986

2021 CESSÃO SERVIDORA CLAUDIENE ATÉ 2023

0985

2021 AUTORIZA CONTRATAR O BANCO BDMG

0984

2021 ISENÇÃO PARCIAL SOBRE A DIVIDA ATIVA DO IPTU

0983

CESSÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL CLAUDIENE APARECIDA DE MORAIS PARA COOPERAÇÃO TÉCNICO-ADMINISTRATIVA COM O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS

0982

EMISSÃO DE RECEITAS MÉDICAS CONTENDO A DENOMINAÇÃO GENÉRICA DO MEDICAMENTO

0981

CONSELHO FUNDEB

0980

Dispõe sobre a disponibilização de informações pelo executivo municipal, sobre a imunização da população do município de Água Comprida contra a COVID-19, e dá outras providências

0979

ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº. 0775-2014

0978

RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS; MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE

0977

DEFINE O VALOR PARA PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR (RPV)

0976

PRORROGA CESSÃO CLAUDIENE

0975

AUTORIZA FIRMAR CONVENIO COM PROCON REGIONAL TRIANGULO MINEIRO

0974

AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE BENS DO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO E Dá OUTRAS providências

0973

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de ÁGUA COMPRIDA/MG, para o exercício de 2021 e Dá outras providências.

0972

Fixa os valores do subsídio dos Vereadores para a Legislatura de 1º de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2024 e Dá outras providencias.

0971

Fixa os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Diretores de Departamento Municipais (Secretários) para o período da Legislatura de 2021 a 2024 e Dá outras providencias.

0970

Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2021, e Dá outras providências.

0969

CESSÃO MARCIA SALGE

0968

Autoriza o Poder Executivo Municipal criar o cargo de Nutricionista, e em excepcional interesse contratar por prazo determinado e em caráter temporário, e contém outras providências.

0967

Insere o artigo 36-A a Lei Complementar Municipal Nº. 0673-2009 e Dá outras providências.

0966

PARCELAMENTO ITPU

0965

AUTORIZA CONCURSO PUBLICO

0964

Concede isenção parcial de acréscimos legais na Dívida Ativa Municipal correspondentes ao I.P.T.U. e contém outras disposições.

0963

INTRODUZ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL Nº. 0938-2019, E Dá OUTRAS providências.

0962

Insere o artigo 40-A na Lei Municipal Nº. 0673-2009

0961

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a inserir o inciso XXIV, no artigo 20 da Lei Complementar Nº 0586

0960

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 950-2019 (LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2020)

0959

Prorrogar Cessão CLAUDIENE

0958

Altera a Lei Complementar Nº. 908/2018, que “Institui o Perímetro Urbano de Água Comprida-MG, a Política de Ocupação e Uso do Solo, o Plano de Expansão Urbana e suas diretrizes e ferramentas e Dá outras disposições”, adequando os índices urbanísticos, o Anexo I, Anexo II e Anexo III, dando nova redação e Dá outras providências.

0957

Ratifica as alterações promovidas no Contrato de Consórcio Público e Estatuto Social do Consórcio CONVALE

0956

LOA - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de ÁGUA COMPRIDA-MG, para o exercício

0955

CESSÃO MARCIA SALGE

0954

ALTERA A ALÍQUOTA DO ANEXO VII, NA ATIVIDADE LOTEAMENTOS, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 586-2005 – CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL

0953

CESSÃO ONEROSA DOS DIREITOS CREDITÓRIOS

0952

AUMENTO SALARIAL DIRETORES E CHEFES

0951

AUMENTO SALARIAL DOS SERVIDORES

0950

LDO 2020 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS

01 - ANEXO I - DEMONSTRATIVO DE METAS FISCAIS ANUAIS
02 - ANEXO II - CUMPRIMENTO DE METAS DO EXERCÍCIO ANTERIOR
03 - ANEXO III - COMPARATIVO METAS FISCAIS TRES EXERCÍCIOS ANTERIORES
04 - ANEXO IV -EVOLUÇÃO DO PATRIMONIO LIQUIDO
05 - ANEXO V - ALIENAÇÃO DE ATIVOS
06 - ANEXO VI - RENUNCIA DE RECEITA
07 - ANEXO VII - DESPESAS OBRIGATÓRIAS
08 - ANEXO VIII - RISCOS FISCAIS
09 - ANEXO IX - Objetivos, metas e prioridades

0949

CONVENIO INSTITUTO CAMINHO PARA A VIDA

0948

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A AUTORIZAR O USO DE TERRENO PARA INSTALAÇÃO DE TORRE - MEDNET

0947

RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES COM A FINALIDADE DE INSTITUIR A AGÊNCIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO TRIÂNGULO MINEIRO E ALTO PARANAÍBA

0946

REVOGA O ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 0836-2016 COMDEMA

0945

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NOMEAR A CASA DE APOIO DE AGUA COMPRIDA-MG, COMO “CASA DE APOIO ANTÔNIO GERALDO BORGES – SR. NENÊ GOGÓ”

0944

FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE VÁLVULAS DE RETENÇÃO DE AR

0943

PROIBIDO TRANSITO DE VEICULOS CANAVIEIROS NO RAIO DE 1,50 KM DA SEDE DO MUNICIPIO

0942

ACRESCENTA ATRIBUIÇÃO AO CARGO DE AGENTE FISCAL

0941

TAXA ANALISE LICENCIAMENTO MEIO AMBIENTE - (ANEXO)

0940

INSTITUI NORMAS SOBRE O PROCESSO ADMINISTRATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, VISANDO À PROTEÇÃO DE DIREITO DAS PESSOAS E AO ATENDIMENTO DO INTERESSE PÚBLICO PELA ADMINISTRAÇÃO

0939

AUTORIZA ALIENAÇÃO DE BENS DO PATRIMÔNIO.

0938

INSTITUI FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

0937

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 9º, ANEXO II DA LEI 878-2017

0936

Dá NOVA REDAÇÃO AO PARAGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 0897-2018

0935

CONCEDE REAJUSTE SALARIAL ANUAL DE VENCIMENTOS AOS AGENTES POLÍTICOS, DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE AGUA COMPRIDA-MG, E CONTÉM OUTRAS PROVIDENCIAS.

0934

CONCEDE REAJUSTE SALARIAL ANUAL DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES ATIVOS, COMISSIONADOS, DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE AGUA COMPRIDA-MG, E CONTÉM OUTRAS PROVIDENCIAS.

0933

REVOGA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 0780/2014, DANDO NOVA REDAÇÃO E ESTABELECENDO O ESCALONAMENTO DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE – ACS, E CONTEM OUTRAS PROVIDENCIAS

0932

REVOGAR O ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº. 0922/2018, QUE DEU NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº. 0836/2016, DANDO NOVA REDAÇÃO E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES.

0931

REVOGA O ARTIGO 26 DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 586/2005 – CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, DANDO NOVA REDAÇÃO E Dá OUTRAS providências.

0930

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ÁGUA COMPRIDA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES.

0929

ALTERA OS VALORES PREVISTOS NA LEI MUNICIPAL Nº 0918/2018 E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES.

0928

Autoriza o Poder Executivo a Prorrogar Cessão da servidora que menciona e contém outras providências.

0927

REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº. 0883/2017, REVOGA O ARTIGO 2º, E O ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº. 349/1992, DANDO NOVA REDAÇÃO E Dá OUTRAS providências.

0926

ALTERA DATA PAGAMENTO IPTU 2018

0925

CESSÃO MARCIA SALGE

0924

CONCEDE ISENÇÃO PARCIAL IPTU 2018

0923

REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº. 0859-2017, QUE DEU NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº. 0602-2006

0922

REVOGA OS ARTIGOS 1º e 3º DA LEI MUNICIPAL Nº. 0836-2016

0921

ALTERA A LEI 0865 E 0870 MOTORISTAS

0920

CONVENIO TV DIGITAL

0919

DIARIA VEREADORE E SERVIDORES CAMARA

0918

LDO 2019

0917

Dá NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º E 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 909-2018

0916

NOVA REDAÇÃO CODIGO DE POSTURAS (ANIMAIS)

0915

CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AQUISIÇÃO DE IMOVEL COOPERATIVA

0914

ABRIR CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR 2018 IMPLANTAÇÃO DA CRECHE

0913

DIARIAS - INSTITUI A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS AGENTES PÚBLICOS POLÍTICOS E SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS

0912

MODIFICAÇÕES AO NÍVEL DOS CARGOS DE NUTRICIONISTA E MÉDICO VETERINÁRIO, E MOFICAÇÕES NO ANEXO I E ANEXO II DA LEI MUNICIPAL Nº. 08662017

0911

CONVENIO Hospital Regional de Uberaba

0910

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDUCAÇÃO

0909

INCENTIVO FINANCEIRO A PROFESSOR (A), DIANTE DA FORMAÇÃO DO CURSO PNAIC 2018

0908

PERIMETRO URBANO

0907

REAJUSTE SERVIDORES DA CAMARA 2018

0906

REAJUSTE VEREADORES 2018

0905

AUMENTO SODEXO

0904

ABERTURA CREDITO AUMOXARIFADO E PATRIMONIO

0903

ALIENAÇÃO DE BENS

0902

ATRIBUIÇÕES DEPTO MEIO AMBIENTE

0901

CRIA CARGO COORDENAÇÃO DO CRAS

0900

ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL- CUSTEIO CONSTRUTORA FERREIRA E SILVA

0899

CONVENIO COM O IEPTB - Instituto de Estudos de Protestos de Títulos do Brasil

0898

MODIFICA A MONENCLATURA DO GESTOR AMBIENTAL PARA AGENTE AMBIENTAL

0897

AUTORIZA A CRIAÇÃO DO CARGO DE AGENTE AMBIENTAL

0896

MODIFICA A ESTRUTURA DO MUNICIPIO

0895

RESSARCIMENTO VEICULOS 2018

0894

ESTRUTURA ORGANIZACIONAL

0893

AUMENTO SALARIAL DE 1,81%

0892

NOVA REDAÇÃO AP PARAGRAFO UNICO DA LEI 0871-2017

0891

REVOGA A LEI 0881-2017 E CRIA O DEP. M. DE GOVERNO

0890

REVOGA A LEI 0882-2017

0889

CREDITO ADICIONAL CAMARA (ORGANOGRAMA)

0888

Dá NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 24 DA LEI MUNICIPAL Nº. 0586/2005, E Dá OUTRAS providências

0887

Autoriza o Poder Executivo a Prorrogar Cessão da servidora que menciona e contém outras providências

0886

Autoriza o Poder Executivo Municipal realizar leilão de bens inservíveis e contém outras providências

0885

ALTERA O ARTIGO 4º E 5º DA LEI MUNICIPAL Nº. 866/2017, DANDO NOVA REDAÇÃO, E CONTÉM OUTRAS providências

0884

CONCEDE ISENÇÃO PARCIAL DE MULTA E JUROS DE MORA, INCIDENTES SOBRE A DÍVIDA ATIVA MUNICIPAL, CONFORME DISPOSTO NA LEI MUNICIPAL Nº 586 DE 2005, E Dá OUTRAS providências

0883

INSERE O PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº. 349/1992, E Dá OUTRAS providências

0882

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A MODIFICAR A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL JURIDICA E POLÍTICA DO MUNICIPIO

0881

EXTINGUE O CARGO DE CHEFIA DE GABINETE, CONFORME A LEI MUNICIPAL Nº. 391/1994 E 597/2006, E AUTORIZA A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, UTILIZANDO AÇÕES DO PPA, LDO E LOA, E Dá OUTRAS providências

0880

Autoriza o Poder Executivo Municipal realizar a cessão de servidora que menciona e contém outras providências

0879

LOA- ESTIMA A RECEITA 2018

0878

Dispõe sobre a organização administrativa da Câmara Municipal de Água Comprida-MG, alterando a Lei 39494

0877

Altera o Caput do Artigo 1º da Lei Municipal Nº 0789-2015

0876

ETABELECE REPASSE FINACEIRO

0875

LDO- DIRETRIZES ORCAMENTARIA

0874

PPA 2018-2021 (ANEXOS NA 1ª PASTA)

0873

RESERVADA PARA CAMARA (USO INTERNO DA CÂMARA)

0872

ORQUESTRA MUNICIPAL

0871

PROCON - AGUA COMPRIDA

0870

Autoriza contratar pessoal por prazo determinado

0869

Altera Lei 586 regulamentando aliquotas

0868

Autoriza realizar o Concurso Público Municipal

0867

Altera Lei 586 em razão da lei federal 116

0866

Autoriza criar vagas e cargos de provimento efetivo

0865

AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE MOTORISTA

0864

FERIAS AOS DIRETORES DE DEPARTAMENTO

0863

CESSÃO DE SALA E EQUIP. AO SINDICATO PRODUTORES RURAIS DE UBERABA

0862

DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE COLETA DE AMOSTRAS DAS ÁGUAS

0861

TERRAPLANAGEM PORTO DE AREIA

0860

AUMENTO SALARIAL SERVIDORES

0859

REVOGA ART.3º DA LEI 0602 DE 2016 CMAS

0858

REAJUSTE SERVIDORES CAMARA

0857

Autoriza o Poder Executivo Municipal a reenquadrar servidor

0856

Autoriza o Executivo Municipal realizar a locação de galpão para instalação de indústria de confecção de uniformes e bolsas

0855

PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR

0854

PAGAMENTO MULTA DE TRANSITO

0853

PLANO DE SAUDE DOS SERVIDORES CAMARA

0852

Revoga ao Art. 6º da Lei Nº07272012, passando a conter nova redação

0851

CONCEDE ISENÇÃO PARCIAL DE ACRÉSCIMOS LEGAIS NA DÍVIDA ATIVA MUNICIPAL

0850

Altera o art. 20 da Lei Complementar 5972006, e que deu nova redação ao Anexo II-A, da Lei n. 39194, Quadro de Níveis Salariais, especificamente quanto ao que dispõe no nível VIII, cargo Advogado

0849

Revoga ao Art. 4º da Lei 0814-2015

0848

PRORROGA CESSÃO CLAUDIENE

0847

NOMEIA OBRAS ETE-ACADEMIA-PARQUE EXPOSIÇOES - AV SAUDADE

0846

ARTORIZA ALIENAR BENS - MOTONIVELADORA

0845

NOMEIA A FARMARIA DE TODOS -DR. ELBAS FERREIRA DE ALMEIDA

0844

IPVA - AUTORIZA NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE ÁGUA COMPRIDA, INCENTIVO À MELHORIA DA PARTICIPAÇÃO DO MUNICIPIO NA COTA-PARTE DO IPVA

0843

LOA - Estima a receita e fixa a despesa do município de Água Comprida para o exercício

0842

ALTERA A PREVISÃO ORÇAMENTARIA CONSTANTE NO ANEXO II DA LDO-2017, NO PPA 2014-2017 E CONTEM OUTRAS DISPOSIÇÕES

0841

ALIENAÇÃO DE BENS - AUTORIZA LEILÃO

0840

CRIAÇÃO DO CONSELHO M. DE CONTROLE SOCIAL DE SANEAMENTO BÁSICO

0839

ALTERA OS ARTIGOS 4º E 5º DA LEI 0493

0838

SUBSIDIOS VEREADORES 2017 A 2020

0837

SUBSIDIOS PREFEITO, VICE E DIRETORES 2017 A 2020

0836

CONSELHO M. DEFESA DO MEIO AMBIENTE

0835

CONVENIO ASSOCIAÇÃO SEGUIDORES DO CAMINHO

0834

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS - LDO 2017

0833

REENQUADRADO VALDIR

0832

Revoga a Lei Municipal Nº. 07412013

0831

TERMO DE COOPERAÇÃO COM TREMG

0830

ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL

0829

CESSÃO MARCIA SALGE

0828

REVOGA A LEI 0811

0827

CONVENIO COM O ESTADO DE MG POR INTERMEDIO DE SUA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

0826

REVOGA O ART. 1º DA LEI 7052011

0825

CRIAÇÃO DO CENTRO DE CONTROLE ANIMAL

0824

REAJUSTE DOS VEREADORES

0823

REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES

0822

CRIA DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS

0821

PLANO DE CARREIRA PARA OS MOTORISTA TRANSPORTE ESCOLAR -LEI 0673

0820

CONVENIO CASA LAR MEDALHA MILAGROSA

0819

DESCARACTERIZAÇÃO DE AREA RURAL - FAZENDA ESMERALDA

0818

ISENÇÃO PARCIAL DE ACRESCIMOS NA DIVIDA ATIVA DO MUNICIPIO - IPTU

0817

AUMENTO SALARIAL DO PREFEITO, VICE E DIRETORES

0816

AUMENTO SALARIAL DOS SERVIDORES

0815

AITORIZA FIRMAR CONVENIO COM A IMAD (INST. M. ANTI DROGAS)

0814

REVOGA O ART. 4º DA LEI 510 DE 2002 (ILUMINAÇÃO PUBLICA)

0813

ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA P. 2016 (LEI ORÇAMENTARIA ANUAL-LOA)

0812

“Revoga o artigo 8º da Lei Complementar Nº. 0673-2009, passando a conter nova redação

0811

Dispõe sobre a Doação de imóveis de Propriedade do Município à COHAB MINAS

0810

Autoriza o Poder Executivo a Prorrogar Cessão da CLAUDIENE

0809

Modifica a redação da legislação que trata de cargos, atribuições e demais atos pertinentes à estrutura de pessoal

0808

Estabelece Norma para Execução do Orçamento Programa

0807

DOAÇÃO DE MOBILIARIOS DA CÂMARA

0806

REVOGA A LEI Nº 0756 DE 2014 (DOAÇÃO AO FAR)

0805

AUTORIZA ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO 2015

0804

AUMENTO SALARIAL AOS DIRETORES E VICE PREFEITO

0803

AUMENTO SALARIAL AOS SERVIDORES A PARTIR DO NIVEL III

0802

MODIFICA ART.24 DA LEI 586-2005 E REVOGA A LEI 670 DE 2009 (CODIGO TRIBUTARIO)

0801

DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS -LDO

0800

RETIFICA O INCISO II DA LEI 0739 (ETE)

0799

ALTERA O ART. 2° DA LEI MUNICIPAL 0789

0798

AUTORIZA EXECUTIVO ASSINAR CONVENIO COM UNIMED

0797

REVOGA A LEI 0792 QUE ACRESCENTOU O § 3º AO ART. 6º DA LEI 0727

0796

INCENTIVO A DOAÇÃO DE SANGUE

0795

FOLGA NO DIA DO ANIVERSARIO DO SERVIDOR

0794

REENQUADRA SERVIDOR (ROBISON)

0793

APROVA PLANO DECENAL MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2015

0792

ACRESCENTA O § 3º AO ART. 6º DA LEI 0727-2012

0791

INSTITUI FUNÇÃO GRATIFICADA AOS SERVIDORES DA CÂMARA

0790

REVOGA LEI 0755 (TITITI)

0789

VALE ALIMENTAÇÃO

0788

PROCON

0787

REAJUSTE VEREADORES

0786

CONVENIO INPA

0785

IMPLANTAÇÃO DE CAIXAS D' ÁGUA

0784

REAJUSTE SERVIDORES DA CÂMARA

0783

FIRMA CONVENIO COM A COPASA

0782

PRORROGA CESSÃO CLAUDIENE PARA O ANO DE 2015

0781

LOA (LEI ORÇAMENTARIA) ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCICIO

0780

INSTITUI PISO SALARIAL DAS AGENTE COMUNITARIA DE SAUDE

0779

GRATIFICAÇÃO AO RESPONSAVEL PELA REDE FARMACIA DE MINAS

0778

AUTORIZA ELEVAR PARAMETRO DE SUPLEMENTAÇÃO NA LEI ORÇAMENTARIA

0777

LEI DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS- LDO 2015

0776

CRIA FEIRA LIVRE DE PRODUTOR RURAL

0775

CRIA GALERIA DE EX- PREFEITOS

0774

AUTORIZA ABRIR CREDITO JUNTO AO ORÇAMNTO PROGRAMA

0773

AUTORIZA CRIAR E APROVAR O RESIDENCIAL JOAO BATISTA GONÇALVES

0772

AUTORIZA ALIENAR IMOVEIS - PROG. MINHA CASA MINHA VIDA

0771

ALETERA O ART. 59 DA LEI 0673-2009

0770

RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES - CISTRISUL

0769

TRANSFORMA ÁTRIO EM MEIO OFICIAL DE PUBLICAÇÃO

0768

AUTORIZA DOAR IMOVEL A VALDIR DOS REIS TAVARES

0767

AUTORIZA CONVENIO CENTROHERD

0766

ACRESCENTA O PARAGRAFO SETIMO AO ART. 13 NA LEI 0751- SANEAMENTO BASICO

0765

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O INSTITUTO HELIO S. LIMA

0764

ALTERA ART. 4º E § 1º DO ART. 8º DA LEI 493

0763

ISENÇÃO PARCIAL DE ACRESCIMOS DA DIVIDA ATIVA MUNICIPAL

0762

AUTORIZA DOAR TERRENO A RICARDO DOS SANTOS OLIVEIRA

0761

CESSÃO DE SERVIDORES AO CISVALEGRAN

0760

REAJUSTE DO PREFEITO, VICE E DIRETORES DE DEPARTAMENTO NO ANO

0759

RAJUSTE SERVIDORES DA CÂMARA

0758

REAJUSTE DOS SERVIDORES DA CAMARA EM 2014

0757

AUTORIZA AUMENTO DE SALARIAL

0756

AUTORIZA DOAR AREA DE TERRAS AO FAR

0755

Descaracterização de área rural para urbana - TITITI

0754

Prorrogar cessão da CLAUDIENE

0753

Descaracterização de área rural para urbana 6.536,00 M² CONST. CASAS POPULARES

0752

Descaracterização de área rural para urbana 46.854,76 M² CONST. CASAS POPULARES

0751

Saneamento Básico

0750

LOA (LEI ORÇAMENTARIA) - ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO PARA O ANO

0749

CONCEDE ISENÇÃO DE TRIBUTOS PARA EMPRESA PRESTADORA DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA

0748

AUTORIZA O EXECUTIVO A CELEBRAR CONVENIO DE COOPERAÇÃO COM O ESTADO DE MG (ABASTECIMENTO DE ÁGUA)

747

CORREÇÃO NA LEI 495 A FUNDO M. SAUDE

746

CORREÇÃO NA LEI 0720 DO FUNDO M. DE ASSIS. SOCIAL

745

DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS 2014

744

PLANO PLUREANUAL 2014-2017
<< CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR OS ANEXOS>>

743

MODIFICA A LEI 635 DE 2008 (BOLSA ESCOLAR)

742

CRIA FUNÇÃO GRATIFICADA

741

DESCARACTERIZAÇÃO LOTEAMENTO CARTAGENA

740

RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES

739

DESAFETAÇÃO DE AREA RURAL

738

DESCARACTERIZAÇÃO DE AREA RURAL

737

MATERIAL E UNIFORMES ESCOLARES

736

AUTORIZA CEDER IMOVEL - CORREIOS

735

CONCEDE ISENÇÃO PARCIAL DE ACRESCIMOS (IPTU)

734

CRIA CONTROLADORIA G. DO MUNICIPIO

733

ALTERA A REDAÇÃO DO ART.4º DA LEI 54

732

MEDICO DO PSF

731

ALTERA LEI 0705

730

REAJUSTE SER. CÂMARA

729

ACRESCENTA SEÇÃO DE LICITAÇÕES

728

AUMENTO SALARIAL

727

ADEQUA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL À LEI FEDERAL Nº 12.696/2012, ALTERANDO O PRAZO DE MANDATO E CRIANDO DIREITOS SOCIAIS AOS CONSELHEIROS TUTELARES. INTRODUZ MODIFICAÇÕES NA LEI MUNICIPAL Nº 502/2002 E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES.

726

Autoriza o Poder Executivo a prorrogar cessão da servidora que menciona e contém outras providências.

725

Estima a Receita e fixa e Despesa do Município de Água Comprida para o Exercício.

724

Fixa os subsídios dos Vereadores e Dá outras providências.

723

Fixa os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Diretores de Departamento do Município, e Dá outras providências.

722

Autoriza firmar Convênio com Entidade que menciona e contém outras disposições.

721

Autoriza a participação do Município de Água comprida no Consórcio Intermunicipal do Vale do Rio Grande - CONVALE e Dá outras providências.

720

Dispõe sobre correção da instituição do Fundo Municipal de Assistência Social e contém outras providências.

719

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município para o exercício e Dá outras providências.

718

Autoriza firmar Convênio com Entidade que menciona e contém outras disposições.

717

Autoriza firmar Convênio com Entidade que menciona e contém outras disposições.

716

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES E ESTABELECE CRITÉRIOS PARA REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO, E Dá OUTRAS providências.

715

Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial Junto ao Orçamento de 2012 e Contém Outras Disposições.

714

Autoriza o Município de Água Comprida a celebrar convênio com a Associação dos Municípios da Microrregião do Vale de Rio Grande – AMVALE, e Dá outras providências.

713

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ÁGUA COMPRIDA A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A – BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E Dá OUTRAS providências.

712

Institui gratificação Mensal a servidora que integra a Câmara Municipal de Água Comprida-MG, e Dá outras providências.

711

Autoriza confecção do busto.

710

Aumento servidores da Câmara.

709

Reajuste do Prefeito Vice e Diretores em 2012.

708

Aumento salário Vereadores.

707

Aumento de salário servidores municipais.

706

Cria Cons. Mun Esportes.

705

Aumento no indice para Bolsa Estudante.

704

Tratamento diferente às microempresas.

703

Prorroga cessão caludiende.

702

Estima Receita e Fixa Despesa 2012.

701

Ficha Limpa.

700

Ratifica protocolo Cisvalegran.

699

Introduz modificações.

698

GRATIFICAÇÃO SERVIDORA CAMARA.

697

REAJUSTE VEREADORES.

696

Autoriza Convênio com Com Terap Vida Nova.

695

LDO.

694

Concede aumento aos servidores.

693

autoriza ceder servidora.

692

concede isenção parcial.

691

reajuste servidores Câmara.

690

concessão de vale alimentação.

689

modifica Lei .. concessão de bolsa.

688

Estima Receita e Fixa Despesa 2011.

687

Revoga Lei 686.

686

Promulgada pelo Leg Doação de bens.

685

Modifica lei 502.

684

Convênio 3ª Idade.

683

cria cargos e vagas.

682

LDO 2011.

681

Revoga Lei Nº 666.

680

Autoriza obra da 3ª idade.

679

REFORMA PREDIO PM.

678

AMVALE.

677

BDMG.

676

Salário Agentes políticos e diretores.

675

Salários do Legislativo.

674

Aumento Salário.

673

Plano de Carreira.

672

LOA 2009.

671

Modifica Lei 660.

670

Modifica Lei 586.

669

PPA.

668

Modifica Lei 663.

667

Calçadas.

666

Vale alimentação Câmara.

665

LDO.

664

celebrar e executar acordo.

663

FMHIS e Conselho.

662

Desfilia Cisvalegran.

661

conselho do idoso.

660

autoriza ceder imóvel.

659

Controle interno Camara.

658

autoriza mão de obra.

657

modifica Lei 609.

656

Aumento servidores Legislativo.

655

Aumento de servidores.

654

Adiantamentos.

653

Filiação AMM e CNM.

652

Convenio Caminhar.

651

Modifica Lei 642.

650

LOA 2009.

649

Autoriza leilão.

648

subsidios dos vereadores.

647

subsídios prefeito.

646

LDO.

645

Autoriza Convênio.

644

Modifica Lei 515.

643

abertura de crédito.

642

modifica Lei 639.

641

cria vagas motorista.

640

Modifica Lei 624.

639

Modifica Lei 627 de 2007.

638

Aumento salário Legislativo.

637

Aumento de salário.

636

Modifica Lei 0588 2006.

635

Modifica Lei 609.

634

Acrescenta vagas.

633

Cria Casa de Apoio Acolhida

632

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Água Comprida, para o Exercício de 2008.

631

AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE BENS DO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO E Dá OUTRAS providências.

630

Introduz modificações na Lei 515/2003 e contém outras providências.

629

Cria junto ao Departamento Municipal de Saúde, cargo em excepcional interesse público e contém outras disposições.

628

Autoriza a criação do Conselho Municipal Antidrogas – COMAD e o Fundo Municipal Antidrogas – FUMAD – vinculado ao Departamento Municipal de Assistência Social.

627

Autoriza o poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES, através do Banco do Brasil S/A, na qualidade de agente financeiro, a oferecer garantias e Dá outras providências corretas.

626

Dispõe sobre denominação de Espaço Público que menciona e contém outras disposições.

625

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação-Conselho do FUNDEB.

624

Dispõe sobre a instituição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável – CMDRS e Dá outras providências.

623

Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Instituição que menciona e contém outras providências.

622

Introduz modificações na Lei 531/2004 e contém outras providências.

621

Institui o Fundo Municipal de Conservação do Patrimônio Cultural da cidade de Água Comprida e Dá outras providências.

620

Autoriza o Município de Água Comprida – Estado de Minas Gerais, a ratificar o Protocolo de Intenções para criação do novo Consórcio Intermunicipal de Saúde de acordo com os ditames da Lei Federal 11.107/2005 c/c Decreto 6.017/2007, objetivando dar continuidade na participação em Consórcios Públicos e Dá outras providências.

619

Introduz modificações em Dispositivos da Lei 502 de 24 de setembro de 2002 e contém outras providencias.

618

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município para o exercício de 2008 e Dá outras providências.

617

Dispõe sobre denominação de Espaço Público que menciona e contém outras disposições.

616

Autoriza o Executivo Municipal a instituir o Serviço de Táxi no Município de Água Comprida/MG, e contém outras disposições.

615

Autoriza a abertura de crédito adicional especial e contém outras disposições.

614

Altera os subsídios do Sr. Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Chefes de Departamento Municipal e Dá outras providências.

613

Altera os subsídios dos Srs Vereadores, Servidores do Legislativo e Dá outras providências.

612

Autoriza o Executivo Municipal a conceder aumento salarial e contém outras disposições.

611

Introduz modificações a Lei 502 e contém outras providências

610

Autoriza o Executivo Municipal a contratar temporariamente profissionais e contém outras disposições.

609

Introduz modificações a Lei 588 e contém outras providências.

608

Autoriza o Executivo Municipal a criar vagas para o cargo que menciona e contém outras disposições.

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PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA N.º 001/2003

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