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LEI Nº 0996 - LOA (Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de ÁGUA COMPRIDA, para o exercício de 2022) |
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LEI Nº 0995 - DISPÕE SOBRE INSTITUIÇÃO DO QUADRO MURAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES |
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LEI Nº 0994 - CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE TERRENO PÚBLICO PERTENCENTE AO MUNICIPIO |
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LEI Nº 0993 - INSTITUI DIA MUNICIPAL CONSCIENCIA EVANGELICA |
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LEI Nº 0992 - CESSÃO MARCIA SALGE ATÉ 30-10-2023 |
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LEI Nº 0991 - PPA 2022 A 2025 |
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LEI Nº 0990 - LDO (LEI ORÇAMENTARIA 2022) |
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LEI Nº 0989 - 2021 CONCESSÃO COPASA DO POÇO QUE ABASTECE O LOT. TITITI |
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LEI Nº 0988 - 2021 CESSÃO CLAUDIENE AO TRF DA 1ª REGIÃO |
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LEI Nº 0987 - 2021 ALTERA A LEI MUNICIPAL 0795 DE 2015 (FOLGA NO DIA ANIVERSARIO SERVIDOR) |
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LEI Nº 0986 - 2021 CESSÃO SERVIDORA CLAUDIENE ATÉ 2023 |
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LEI Nº 0985 - 2021 AUTORIZA CONTRATAR O BANCO BDMG |
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LEI Nº 0984 - 2021 ISENÇÃO PARCIAL SOBRE A DIVIDA ATIVA DO IPTU |
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LEI Nº 0983-2021 CESSÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL CLAUDIENE APARECIDA DE MORAIS PARA COOPERAÇÃO TÉCNICO-ADMINISTRATIVA COM O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS |
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LEI Nº 0982-2021 EMISSÃO DE RECEITAS MÉDICAS CONTENDO A DENOMINAÇÃO GENÉRICA DO MEDICAMENTO |
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LEI Nº 0981-2021 CONSELHO FUNDEB |
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LEI Nº 0980 - Dispõe sobre a disponibilização de informações pelo executivo municipal, sobre a imunização da população do município de Água Comprida contra a COVID-19, e dá outras providências |
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LEI Nº 0979 - ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº. 0775-2014 |
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LEI Nº 0978 - RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS; MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE |
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LEI Nº 0977 - DEFINE O VALOR PARA PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR (RPV) |
