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Portarias

PORTARIA DESCRIÇÃO ARQUIVO
Nº 005/2024 REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI Nº 14133/2021 - NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS (NLLC) NO ÃMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.
Nº 004/2024 REGULAMENTA AS CONTRATAÇÕES DIRETAS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL
Nº 002/2024 DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DE TABELA DE DIÁRIAS DOS VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL.
Nº 001/2024 MEMBROS PARA AS COMISSÕES PERMANENTES DO LEGISLATIVO MUNICIPAL NO ANO DE 2024
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Nº 004/2023 DISPÕE SOBRE OS REQUISITOS PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSIÇÕES NO LEGISLATIVO MUNICIPAL.
Nº 003/2023 DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DO VEÍCULO DE PROPRIEDADE DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 002/2023 DISPÕE SOBRE A DATA PARA INDICAÇÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO
Nº 001/2023 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE HORÁRIO DA SERVIDORA
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Nº 011/2022 AS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS SERÃO PROTOCOLADAS NA SECRETARIA DA CÂMARA POR FUNCIONÁRIOS DO QUADRO EFETIVO DO LEGISLATIVO.
Nº 010/2022 DISPÕE SOBRE A ELEIÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE ÉTICA PROFISSIONAL.
Nº 009/2022 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE ÉTICA PROFISSIONAL.
Nº 007/2022 REVOGA A PORTARIA Nº 06/2022 E CRIA A COMISSÃO PARA TRATAR DO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
Nº 006/2022 CRIAÇÃO DE COMISSÃO PARA DILIGENCIAR-SE JUNTO AO EXECUTIVO MUNICIPAL NO SENTIDO DE ACOMPANHAR AUDITORIA NO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
Nº 005/2022 ESTABELECE O PRAZO DE APRESENTAÇÃO DE PROPOSIÇÕES PELO EXECUTIVO MUNICIPAL E PELOS SENHORES VEREADORES AO LEGISLATIVO MUNICIPAL DE ÁGUA COMPRIDA.
Nº 004/2022 CRIAR NO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES.
Nº 003/2022 ATUALIZAÇÃO DE TABELA DAS DIÁRIAS DE VIAGENS DOS VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL.
Nº 002/2022 CARGO EM COMISSÃO DE CONTROLE INTERNO.
Nº 001/2022 CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR JURÍDICO.
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Nº 017/2021 DECLARA PONTO FACULTATIVO NA REPARTIÇÃO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL, DATA QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 016/2021 DECLARA RECESSO ADMINISTRATIVO NA DATA QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 014/2021 DECLARA RECESSO ADMINISTRATIVO NA DATA QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 013/2021 FICA SUSPENSA A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 03 DE AGOSTO DE 2021, ÀS 17H30.
Nº 012/2021 ESTABELECE PONTO FACULTATIVO O DIA 0 DE JUNHO DE 2021 (SEXTA-FEIRA), NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL.
Nº 011/2021 PRORROGA-SE O PRAZO DE DURAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO - C.E.I. - PORTARIA DE Nº 08/2021, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 010/2021 APRESENTA ATUALIZAÇÃO DE NOVA TABELA DAS DIÁRIAS DE VIAGENS DOS VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA COMPRIDA, CONFORME ESPECIFICADAS NA LEI MUNICIPAL Nº 0919/2018.
Nº 009/2021 REALIZA A SUBSTITUIÇÃO DO FERIADO DE 21 DE ABRIL DE 2021 - DIA DE TIRADENTES, PARA O DIA 23 DE ABRIL DE 2021.
Nº 008/2021 EM REFERÊNCIA AO PERÍODO EXCEPCIONAL DA ONDA ROXA.
Nº 007-A/2021 ALTERA A PORTARIA Nº 007/2021, DANDO NOVA REDAÇÃO E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES
Nº 006/2021 DETERMINAR A SUSPENSÃO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS
Nº 005/2021 DOS TRABALHOS ADMINISTRATIVOS, SESSÕES PLENÁRIAS, REUNIÕES DAS COMISSÕES E DOS PROJETOS DE LEI DE INICIATIVA DO PREFEITO.
Nº 004/2021 RETIFICAR A PORTARIA DE Nº 001/2021.
Nº 003/2021 CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR CONTÁBIL.
Nº 002/2021 CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR JURÍDICO.
Nº 001/2021 CARGO EM COMISSÃO DE CONTROLE INTERNO.